ciclo orçamentário

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bRasília

4 dias

hotel san marco

de evento

28 horas

renomados

programação

As palestras são dirigidas especialmente aos Administradores e Gestores Públicos. Servidores lotados nas áreas de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Finanças, Materiais, Patrimônio, Controle Interno e afins, das esferas Federal, Estadual e Municipal, dos três Poderes, entidades do Sistema “S”, empresas públicas e Conselhos de Categorias Profissionais. Servidores que atuem em rotinas de planejamento, administração, programação e execução orçamentária e financeira, na elaboração das peças orçamentárias, bem como os responsáveis pelos processos de compras e contratação de serviços, controle interno, controle externo e auditoria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Atividade financeira do Estado.

2. PPA: o incrementalismo (escolhas precedentes) e o espaço fiscal de transformação (fatos portadores de futuro). Antecedentes, estrutura, base legal, propostas de normatização.

3. LDO: a arena da governança orçamentária. Antecipação de prioridades à finitude de recursos orçamentários, autorização para ampliação de despesas com pessoal, orientação para a elaboração, revisão e execução do orçamento, disciplina para as alterações na legislação tributária e o gerenciamento das carteiras de fomento,

garantia de investimentos em face das âncoras fiscais, normatização reservada à Lei Geral de Finanças, laboratório de inovação sobre normas de Direito Financeiro.

4. LOA: a necessidade de aproximação entre os ciclos de orçamentação e de políticas públicas.

Gerenciamento e monitoramento intensivo

Avaliação: indicadores de processo, de resultado e de impacto, métricas para avaliação da execução orçamentária.

1. Breve histórico, evolução e integração com sistemas estruturantes (SIDOR e desenvolvimento do sistema)

2. Estrutura institucional no SIOP e cadastros (perfis de acesso e solicitação de cadastro)

3. Módulos operacionais: funcionalidades (serão apresentadas telas de cada um dos módulos para exemplificar) – SIOP na prática

a) PPA

b) LOA

c) Receitas

d) Alterações Orçamentárias

e) Estatais

f) Classificações

g) Gestão do Sistema

h) Acompanhamento Orçamentário

4. Consulta no SIOP – BI Extrator (possibilidades de extração de informações)

5. SIOP Módulo Acesso Público

6. Cadastro de Ações

7. Perguntas e Respostas (aberto ao público).

Execução da Despesa Orçamentária, Restos a Pagar e Despesas

Execução da Despesa Orçamentária:

Etapas de Execução da Despesa

Sanções em Caso de Desrespeito ao Ordenamento Institucional

Reconhecimento da Despesa Orçamentária

O que são Restos a Pagar

Inscrição em Restos a Pagar em Final de Mandato

Observância da Ordem Cronológica dos Pagamentos

Valor da Despesa Inscrita em Restos a Pagar

Cancelamento de Restos a Pagar

Vigência dos Restos a Pagar

Prescrição de Restos a Pagar.

Siafic

Nomenclaturas e Estruturas do Siafic:

Conceito de Unidade Gestora x Unidade Orçamentária

Imutabilidade dos documentos

Sistemas Estruturantes

Abrangência do Siafic

Governança do Siafic

Relação com outros poderes

Implantação do SIAFIC:

Cuidados na definição dos requisitos

Como implantar e quais módulos deverão ser implantados pelo SIAFIC

Integração com Sistemas Estruturantes

Como deverá ocorrer a integração de sistemas e transmissão de dados

Mecanismos Necessários

Requisitos de Segurança

Fontes de recursos

Gestão de Tesouraria

Conta Única do Tesouro.

Ingressos e Saídas de Recursos. Conciliação bancária.

Apresentação e conceitos básicos

Objetivos

Formas de acesso e segurança do ambiente.

IN STN n. 30, de 5 de março de 2021.

Tabelas administrativas.

Tabelas de apoio ao orçamento.

Tabelas referentes à programação financeira.

Conformidades de Registro

Conceito

Base Legal (Instrução Normativa nº STN 6/2007 e Macrofunção 02.03.14 do Manual SIAFI)

Responsabilidades: Indicação formal do responsável pela Conformidade;

Segregação de Função: Ordenador de Despesas; Responsabilidades;

Conformista/Conformador (necessidade de ser contabilista?)

Conformidade Contábil

Base Legal

Base Administrativa

Conceitos: Relevância; Materialidade; Restrição Contábil; Inconsistência Relevante; Controle Interno

SETORIAL DE CONTABILIDADE: a) Setorial Contábil de Órgão; b) Setorial Contábil de Órgão Superior; Seccional De Contabilidade

RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL: Profissional Em Contabilidade

PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL no SIAFIWEB

RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO

RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

PRAZOS PARA REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL: >CONFECMES; >ATUCONFCON

SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO NA REALIZAÇÃO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL.

Controles interno e externo.

Conceitos e características básicas.

Contas e fiscalização.

Auditorias.

Auditoria contábil-financeira. Objetivos. Propósitos.

Instrução Normativa TCU 84/2020.

Casos.

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE

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INCLUSO NA INSCRIÇÃO

• 3 Almoços e 7 Coffee Breaks

• Apostila elaborada exclusivamente ​para o Simpósio
  

• Mochila, bloco de anotações e caneta

• Certificado em formato digital
• livro: Gestão de Finanças Públicas – 4ª ​edição – Volume 2 Gestão Fiscal

local do evento

San Marco Hotel

Setor Hoteleiro SUL

Quadra 05, BLOCO C

Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.322-914

(61) 2103-8484

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SCS, QD 2, Bloco B n° 20, Sala 208, Ed. Palácio do Comércio – Asa Sul – CEP: 70318-900 – Brasília – DF

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